PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO

PROJETO DE LEI N° 051/2019 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. Anexos Histórico - Situação: APROVADO UNANIMIDADE EM 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA SUPRIR NECESSIDADE EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 050/2019 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. Anexos Histórico - Situação: APROVADO UNANIMIDADE EM 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
INSTITUI O REGIME DE SOBREAVISO E ESTABELECE A REMUNERAÇÃO PARA OS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO TRÊS PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 049/2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO UNANIMIDADE EM 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2020.
PROJETO DE LEI N° 048/2019 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019. Anexos Histórico - Situação: APROVADO UNANIMIDADE EM 08 DE OUTUBRO DE 2019.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE RECURSOS HUMANOS PARA SUPRIR NECESSIDADES EMERGENCIAIS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 047/2019 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 08 DE OUTUBRO DE 2019.
ESTABELECE NORMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 046/2019 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 24 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 045/2019 DE 05 DE SETEBRO DE 2019. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 10 de setembro de 2019.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE RECURSOS HUMANOS PARA SUPRIR NECESSIDADES EMERGENCIAIS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 044/2019, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2019.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CTG COXILHA DAS PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 42/2019, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 10 de setembro de 2019.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 041/2019 DE AGOSTO DE 2019. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 10 de setembro de 2019.
ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL DE 1.787 DE 1° DE FEVEREIRO DE 2017 QUE TRATA DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E ESTABELECEU O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 040/2019, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2019.
AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS VALORES LANÇADOS OU LEVANTADOS PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, DE ORIGEM TRIBUTÁRIA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ASSIM COMO, OS DÉBITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 039/2019 DE 12 DE AGOSTO DE 2019. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 13 de agosto de 2019.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE RECURSOS HUMANOS PARA SUPRIR NECESSIDADES EMERGENCIAIS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 038/2019 DE 09 DE AGOSTO DE 2019. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 30 de julho de 2019.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PEDI – MAIS TUR – PROGRAMA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 037/2019 DE 13 DE AGOSTO DE 2019. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2019.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA NO PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 036/2019 DE 12 DE AGOSTO DE 2019. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2019.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TRÊS PALMEIRAS, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 035/2019 DE 07 DE AGOSTO DE 2019. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 13 de agosto de 2019.
ESTABELECE NORMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 034/2019 DE DEZEMBRO DE 2019. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 30 de julho de 2019.
INCLUI ARTIGO NA LEI MUNICIPAL Nº 970 DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 033/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 30 de julho de 2019.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, REALIZAR DESPESAS, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 032/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 30 de julho de 2019.
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE TRÊS PALMEIRAS.
PROJETO DE LEI N° 031/2019 DE 25 DE JUNHO DE 2019. Anexos Histórico - Situação: REPROVADO PELA MAIORIA ABSOLUTA EM 19 DE AGOSTO DE 2019.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 030 DE 25 DE JUNHO Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 25 de junho de 2019.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA SUPRIR NECESSIDADE EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 029/2019 DE 09 DE JUlHO DE 2019. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 30 de julho de 2019.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER NA ALIENAÇÃO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 028/2019 DE 10 DE JUNHO DE 2019. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 11 de junho de 2019.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA SUPRIR NECESSIDADE EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 027/2019 DE 21 DE MAIO DE 2019. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 23 de maio de 2019.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA PARA SUPRIR NECESSIDADES EMERGENCIAIS, ABRE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 26/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE COM EMENDA ADITIVA. Na Sessão Ordinária do dia 30 de abril de 2019.
ALTERA E ACRESCE CAPÍTULO NA LEI MUNICIPAL N° 1.888 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 CONTEMPLANDO INCENTIVO A ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 025/2019 DE 29 DE ABRIL DE 2019. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 30 de abril de 2019.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS PARA A COMUNIDADE DE LINHA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 024/2019 DE 29 DE ABRIL DE 2019. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 30 de abril de 2019.
DISPÕE SOBRE A PERIMETRAL NORTE, LARGURA, FAIXA DE DOMÍNIO, FIXA LIMITAÇÕES DE USO, AUTORIZA O RECEBIMENTO DE ÁREAS EM DOAÇÕES, CONCEDE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI N° 023 DE 26 DE ABRIL DE 2019. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 30 de abril de 2019.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 022/2019 DE 24 DE ABRIL DE 2019. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na sessão ordinária do dia 30 de abril de 2019.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE RECURSOS HUMANOS PARA SUPRIR NECESSIDADES EMERGENCIAIS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 021/2019, DE 16 DE ABRIL DE 2019 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na sessão ordinária do dia 30 de abril de 2019.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratos emergenciais e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2019.
Altera carga horária de que trata a Lei Municipal nº 1.910 de 20 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na sessão ordinária do dia 26 de março de 2019.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA SUPRIR NECESSIDADE EMERGENCIAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI N° 018/2019 DE 14 DE MARÇO DE 2017. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na sessão ordinária do dia 26 de março de 2019.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE RECURSOS HUMANOS PARA SUPRIR NECESSIDADES EMERGENCIAIS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 017/2019 DE 11 DE MARÇO DE 2019. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na sessão ordinária do dia 26 de março de 2019.
ALTERA A CARGA HORÁRIA DE QUE TRATA LEI MUNICIPAL N° 1.910 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 016/2019 DE 11 DE MARÇO DE 2019. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na sessão ordinária do dia 26 de março de 2019.
ALTERA A CARGA HORÁRIA DE QUE TRATA LEI MUNICIPAL N° 1.910 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 015/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na sessão ordinária do dia 12 de março de 2019.
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CTG COXILHA DAS PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 014 DE 06 DE MARÇO DE 2019. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na sessão ordinária do dia 12 de março de 2019.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR DESPESAS DE TRANSPORTE DE INDÍGENAS, APONTA RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 013/2019 DE 06 DE MARÇO DE 2019. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na sessão ordinária do dia 12 de março de 2019.
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TRÊS PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 012/2019 DE 06 DE MARÇO DE 2019. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na sessão ordinária do dia 12 de março de 2019
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO AO TRANSPORTE DESTINADOS PARA CURSOS SUPERIOR, TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E PREPARATÓRIOS PARA VESTIBULAR FREQUENTADOS POR ESTUDANTES DE TRÊS PALMEIRAS ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE TRÊS PALMEIRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 011 DE 06 DE MARÇO DE 2019. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na sessão ordinária do dia 12 de março de 2019.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA SUPRIR NECESSIDADES EMERGENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO SOCIAL, ABRE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 010/2019, DE 06 DE MARÇO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na sessão ordinária do dia 12 de março de 2019.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratos emergenciais e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 009/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na sessão ordinária do dia 26 de fevereiro de 2019.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder professor para a APAE e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 008/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na sessão ordinária do dia 26 de fevereiro de 2019
PROJETO DE LEI N° 007/2019 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na sessão ordinária do dia 19 de fevereiro de 2019.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR PARA SUPRIR NECESSIDADE EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 006/2019 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na sessão ordinária do dia 19 de fevereiro de 2019.
CRIA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA NO PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 005/2019 DE 21 DE JANEIRO DE 2019. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na sessão Extraordinária do dia 22 de janeiro de 2019
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA SUPRIR NECESSIDADES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA EDUCAÇÃO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 003/2019, DE 09 DE JANEIRO DE 2019. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na sessão Extraordinária do dia 22 de janeiro de 2019
Dispõe sobre reajuste dos aos Servidores Municipais, através de revisão geral anual e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 002/2019 DE 09 DE JANEIRO DE 2019. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na sessão Extraordinária do dia 22 de janeiro de 2019
DESAFETA ÁREA QUE MENCIONA E AUTORIZA SUA DESTINAÇÃO A PROGRAMA AVANÇA TRÊS PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 001/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na sessão Extraordinária do dia 22 de janeiro de 2019
AUTORIZA REALIZAR GASTOS COM ALIMENTAÇÃO DOS POLICIAIS DO POE – PELOTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DA BRIGADA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.