PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 04/2019 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na sessão Ordinária do dia 19/02/2019.
Extingue cargo de servente da Câmara de Vereadores de Três Palmeiras e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 03/2019 DE 17 DE JANEIRO DE 2019. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na sessão Extraordinária do dia 22/01/2019.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos detentores de mandatos eletivos do Poder Executivo Municipal de Três Palmeiras/RS e de seus Secretários e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 02/2019 DE 17 DE JANEIRO DE 2019. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na sessão Extraordinária do dia 22/01/2019.
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos subsídios dos membros do Poder Legislativo de Três Palmeiras/RS e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 01/2019 DE 17 DE JANEIRO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na sessão Extraordinária do dia 22/01/2019.
Dispõe sobre a revisão e o reajuste salarial aos Servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências.