PROJETOS DE DECRETO - LEGISLATIVO

Projeto de Decreto Legislativo nº 07, de 09 de outubro de 2020. Anexos Histórico - Situação: Aprovado po unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2020
Institui o serviço de ouvidoria pública do Legislativo Municipal de Três Palmeiras e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 05, de 28 de julho de 2020. Anexos Histórico - Situação: Aprovado po unanimidade. Na Sessão Especial do dia 11 de agosto de 2020.
“Dispõe sobre a aprovação das contas do senhor SILVÂNIO ANTÔNIO DIAS, Administrador do Executivo Municipal de Três Palmeiras – RS, referente às Contas de Governo – Exercício 2017.”
Projeto de Decreto Legislativo nº 04, de 28 de julho de 2020. Anexos Histórico - Situação: Aprovado po unanimidade. Na Sessão Especial do dia 11 de agosto de 2020.
“Dispõe sobre a aprovação das contas do senhor SILVÂNIO ANTÔNIO DIAS e do senhor CLAUMIR CÉSAR DE OLIVEIRA, Administradores do Executivo Municipal de Três Palmeiras – RS, referente às Contas de Gestão – Exercício 2016."
Projeto de Decreto Legislativo nº 03, de 28 de julho de 2020. Anexos Histórico - Situação: Aprovado po unanimidade. Na Sessão Especial do dia 11 de agosto de 2020.
“Dispõe sobre a aprovação das contas do senhor SILVÂNIO ANTÔNIO DIAS e do senhor CLAUMIR CÉSAR DE OLIVEIRA, Administradores do Executivo Municipal de Três Palmeiras – RS, referente às Contas de Governo – Exercício 2016. ”
Projeto de Decreto Legislativo nº 02, de 28 de julho de 2020. Anexos Histórico - Situação: Aprovado po unanimidade. Na Sessão Especial do dia 11 de agosto de 2020.
“Dispõe sobre a aprovação das contas do senhor SILVÂNIO ANTÔNIO DIAS e do senhor CLAUMIR CÉSAR DE OLIVEIRA, Administradores do Executivo Municipal de Três Palmeiras – RS, referente às Contas de Gestão – Exercício 2015. ”
Projeto de Decreto Legislativo nº 01, de 28 de julho de 2020. Anexos Histórico - Situação: Aprovado po unanimidade. Na Sessão Especial do dia 11 de agosto de 2020.
Dispõe sobre a aprovação das contas do senhor SILVÂNIO ANTÔNIO DIAS e do senhor CLAUMIR CÉSAR DE OLIVEIRA, Administradores do Executivo Municipal de Três Palmeiras – RS, referente às Contas de Governo – Exercício 2015. ”