PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 07 DE 30 DE JULHO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na sessão Ordinária do dia 11/08/2020
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.986 DE 16 DE JULHO DE 2020 QUE DISPÔS SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TRÊS PALMEIRAS PARA A GESTÃO 2021/2024. ”
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 06 DE 30 DE JULHO DE 2020. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na sessão Ordinária do dia 11/08/2020
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985 DE 16 DE JULHO DE 2020 QUE DISPÔS SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA DE TRÊS PALMEIRAS PARA A GESTÃO 2021/2024. ”
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 05 DE 26 DE JUNHO DE 2020. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na sessão Ordinária do dia 14/07/2020
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice - Prefeito e Secretários Municipais do município Três Palmeiras para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 04, DE 26 DE JUNHO DE 2020. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na sessão Ordinária do dia 14/07/2020
Fixa o subsidio dos Vereadores, e do Presidente da Câmara Municipal de Três Palmeiras para a Legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 03 DE 03 DE MARÇO DE 2020. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na sessão Ordinária do dia 10/03/2020
EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TRÊS PALMEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 02 DE 10 DE JANEIRO DE 2020. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na sessão Extraordinária do dia 13/01/2020
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo de Três Palmeiras/RS e dá outras providências
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 01 DE 10 DE JANEIRO DE 2020. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na sessão Extraordinária do dia 13/01/2020
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Servidores do Legislativo Municipal de Três Palmeiras e dá outras providências.
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2020 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Nas Sessões ordinárias dos dias 10/03/2020 e 31/03/2020
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NO QUE SE REFERE AUMENTO DE PERÍODO DE SESSÃO LEGISLATIVA E CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.