PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO

PROJETO DE LEI N° 075 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 28 DE DEZEMBRO DE 2021.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR GASTOS EM ENERGIA ELÉTRICA DE POÇO ARTESIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 074 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA SUPRIR NECESSIDADE EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 073 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A VINDA DE EQUIPE DE TELEVISÃO DO SBT PARA HOMENAGEM À JOSÉ ANTÔNIO PINHEIRO MACHADO “ANONYMUS GOURMET” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO E LEI N° 072 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A TRANSFERIR A ÁREA DE 174,64 M2, DO TERRENO 1-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO E LEI N° 071 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.055, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.060, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 070 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas comemorativas ao Natal, formatura de alunos do Pré Escolar e dá outras providências.
PROJETO E LEI N° 069 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 18 DE NOVEMBRO DE 2021
AUTORIZA ADESÃO, DO MUNICÍPIO, AO PROGRAMA ESTADUAL NEGOCIA RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI N° 068 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE RECURSOS HUMANOS PARA SUPRIR NECESSIDADES EMERGENCIAIS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 067 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATOS EMERGENCIAIS DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 066 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – RPC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 065 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
ESTABELECE TURNO ÚNICO COM JORNADA DE SEIS HORAS DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 064/2021 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 063/2021, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.055 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 062 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 26 DE OUTUBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS EM FORMA DE PARCERIA NAS RUAS QUE ESPECIFICA, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 060 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 26 DE OUTUBRO DE 2021.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE TRILHEIROS SETE LÉGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 059 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 13 DE OUTUBRO DE 2021.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas comemorativas ao dia do Servidor Público e dia do Professor e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 058 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 28 DE SETEMBRO DE 2021.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO AO ESPORTE CLUBE GUARANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 057 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 28 DE SETEMBRO DE 2021.
AUTORIZA O MUNICÍPIO CONCEDER A EMPRESA ADUBASUL – INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES ORGÂNICOS LTDA., CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE 35.446,51 M2 LOCALIZADA NA LOCALIDADE VISTA ALEGRE, PARA IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICA DE ADUBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 056 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 28 DE SETEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 055 DE 31 DE AGOSTO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 31 DE AGOSTO DE 2021.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE RECURSOS HUMANOS PARA SUPRIR NECESSIDADES EMERGENCIAIS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 054 DE 11 DE AGOSTO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 12/08/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.044 DE 27 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 053 DE 09 DE AGOSTO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 12/08/2021
ALTERA A CARGA HORÁRIA DE QUE TRATA LEI MUNICIPAL N° 2.003 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 052 DE 09 DE AGOSTO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 12/08/2021
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA SUPRIR NECESSIDADE EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 051, DE 23 DE JULHO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 26/07/2021
DENOMINA RUAS NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 050, DE 23 DE JULHO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 26/07/2021
ALTERA O ARTIGO 8° DA LEI MUNICIPAL N° 2.027 DE 26 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 049, DE 21 DE JULHO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 26/07/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 048, DE 21 DE JULHO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 26/07/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.888 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934, DE 02 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 047, DE 21 DE JULHO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 26/07/2021
Autoriza o parcelamento dos valores lançados ou levantados pela Fazenda Pública Municipal, de origem tributária e de prestação de serviços, assim como, os débitos de natureza não tributária e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 046, DE 21 DE JULHO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 26/07/2021
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE RECURSOS HUMANOS PARA SUPRIR NECESSIDADES EMERGENCIAIS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 045, DE 16 DE JULHO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 26/07/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA COMPOR O SISTEMA DE SEGURANÇA INTEGRADA E DÁ OUTRAS.
PROJETO DE LEI Nº 44, DE 02 DE JULHO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 13/07/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.022 DE 26 DE JANEIRO DE 2006 COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.870, DE 25 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 043 DE 30 DE JUNHO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 13/07/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.894, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 042 DE 30 DE JUNHO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 13/07/2021
DISPÕE SOBRE PROGRAMA +HORTIFRUTI DE FOMENTO A FRUTICULTURA E HORTICULTURA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 40 DE 29 DE JUNHO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 29/06/2021
ALTERA O ARTIGO 8° DA LEI MUNICIPAL N° 2.027 DE 26 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 39 DE 25 DE JUNHO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 29/06/2021
PROJETO DE LEI N° 038 DE 16 DE JUNHO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 29/06/2021
Altera a Lei Municipal de nº 1.462 de 30 de janeiro de 2013 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 37 DE 09 DE JUNHO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 09/06/2021
Altera a carga horária de que trata a lei Municipal de nº 2.003/2021 de 01 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 034 DE 20 DE MAIO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 25/05/2021
Autoriza o Município a realizar despesas na instalação de internet no meio rural e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 033 DE 21 DE MAIO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 25/05/2021
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO INCLUSÃO DIGITAL AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 032 DE 20 DE MAIO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 25/05/2021
INSTITUI O PROGRAMA JURO ZERO COM VISTAS AO INCENTIVO A PEQUENOS EMPREENDEDORES, ATINGIDOS PELA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 031 DE 20 DE MAIO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 25/05/2021
AUTORIZA CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 030 DE 20 DE MAIO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 25/05/2021
ALTERA A CARGA HORÁRIA DE QUE TRATA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.967/2020 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 029 DE 20 DE MAIO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 25/05/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.702 DE 10 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 026 DE 05 DE MAIO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 25/05/2021
Autoriza a contratação temporária de agentes comunitários de saúde, abre crédito adicional e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 025, DE 12 DE ABRIL DE 2021. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 13/04/2021
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRÊS PALMEIRAS - RS, REVOGANDO A LEI 979 DE 14 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 024, DE 22 DE MARÇO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 30/03/2021
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE RECURSOS HUMANOS PARA SUPRIR NECESSIDADES EMERGENCIAIS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023, DE 16 DE MARÇO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 30/03/2021
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRÊS PALMEIRAS PARA INTEGRAR E PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL– COMUNORS, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 022, DE 16 DE MARÇO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Extraordinária do dia 01/04/2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 021, DE 16 DE MARÇO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Extraordinária do dia 01/04/2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RESCINDIR CONTRATO FIRMADO COM O BANRISUL S/A E REALIZAR LICITAÇÃO PARA CEDER ONEROSAMENTE OS SERVIÇOS RELACIONADOS À FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
PROJETO DE LEI Nº 020 DE 06 DE MARÇO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 09/03/2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO PARA CUSTEIO DE LOCAÇÃO DE NATUREZA COMERCIAL AOS TITULARES DE ATIVIDADE COMERCIAL NÃO ESSENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 019 DE 05 DE MARÇO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 09/03/2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO, COM VISTAS A SUBSIDIAR FINANCEIRAMENTE DE FORMA EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA AS INTERNAÇÕES HOSPITALARES DECORRENTES DA COVID-19 JUNTO AO ATRA – ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DE RONDA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 018 DE 03 DE MARÇO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 09/03/2021
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA PARA SUPRIR NECESSIDADES EMERGENCIAIS, ABRE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 017/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 09/03/2021
ALTERA A CARGA HORÁRIA DE QUE TRATA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.003 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI N° 016 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 09/03/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.888, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 015 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 09/03/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB.
PROJETO DE LEI N° 014 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 09/03/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE GERENCIAMENTO COMPARTILHADO DE ÁREA DESTINADA AO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 013 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 09/03/2021
DESAFETA ÁREA QUE MENCIONA E AUTORIZA SUA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA AVANÇA TRÊS PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 012, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 23/02/2021
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA SUPRIR NECESSIDADE EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 011, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 11/02/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DA COLÔNIA DO PITO DE TRÊS PALMEIRAS VISANDO O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 010, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 11/02/2021
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE RECURSO HUMANO PARA SUPRIR NECESSIDADE EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 009, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 11/02/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONDEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 008, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 11/02/2021
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA SUPRIR NECESSIDADE EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 007, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 11/02/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER PROFESSOR PARA A APAE, REPASSAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 006, 08 DE FEVEREIRO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 11/02/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO PARA SERVIDOR À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE RONDA ALTA.
PROJETO DE LEI Nº 005, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 11/02/2021
DEFINE A DISTÂNCIA MÍNIMA A SER OBSERVADA COMO FAIXA NÃO EDIFICÁVEL PARA AS CONSTRUÇÕES QUE MARGEIAM A RS 324 NO TRECHO QUE CORTA OS PERÍMETRO URBANOS DE TRÊS PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 004 DE 25 DE JANEIRO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Extraordinária do dia 29/01/2021.
Autoriza o parcelamento dos valores lançados ou levantados pela Fazenda Pública Municipal, de origem tributária e de prestação de serviços, assim como, os débitos de natureza não tributária e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 002 DE 22 DE JANEIRO DE 20210. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Extraordinária do dia 29/01/2021.
Autoriza a contratação temporária de servidores para suprir necessidades emergenciais e temporárias por excepcional interesse público da educação, abre crédito especial e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 001 DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade. Na Sessão Extraordinária do dia 29/01/2021.
Institui o dia do ecumenismo e dá outras providências.