PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO

PROJETO DE LEI N° 090 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 27/12/2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR VALOR PROVENIENTE DE EMENDA ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE COOPERAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA - CONIGEPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 089 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 27/12/2023
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA SUPRIR NECESSIDADE EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 088 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 27/12/2023
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
PROJETO DE LEI N° 087 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 27/12/2023
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRÊS PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 086 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 27/12/2023
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TRÊS PALMEIRAS e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 085 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 27/12/2023
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CPM DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ ANTÔNIO FERRONATO DE TRÊS PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 084 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 27/12/2023
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, SUBSEÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI N° 083 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 27/12/2023
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM PARTICIPAÇÃO NA 1ª TAÇA RÁDIO CLUBE DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 082 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 27/12/2023
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A PROGRAMAÇÃO DE COMEMORAÇÃO DOS TRINTA E SEIS ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 081 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 27/12/2023
“CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS PARA BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA PEDI AGRÍCOLA – PROGRAMA POÇOS ARTERSIANOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 080 de 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 27/12/2023
Altera a redação do IV, do artigo 14 da da Lei Municipal nº 970/2005 alterada pela Lei Municipal 1987/2020 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 079, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 12/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER IMÓVEL URBANO A TÍTULO DE ADIANTAMENTO DE ÁREA INSTITUCIONAL, RECEBER ÁREA DE IMÓVEL URBANO SOB A FORMA DE PERMUTA E TRANSFERIR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE A FIM DE OTIMIZAR ÁREA CONTÍGUA À FUTURA INSTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO PASQUALINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI NO 078 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 12/12/2023
GRAVA ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL – AEIS, ANEXA AO PERÍMETRO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO, DENOMINA E PROLONGA RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 077 de 06 DE DEZEMBRO DE 2023 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 12/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA MUNICÍPIO COM ATÉ 80.000 HABITANTES, E AO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FNHIS PARA MUNICÍPIOS COM ATÉ 50.000 HABITANTES, CONFORME DISPOSTO NA LEI NO 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, LEI NO 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009 E PORTARIAS NO 725 DE 05 DE JUNHO DE 2023, Nº 1.416, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 E Nº 1.537, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, E AINDA NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 076 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2023 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 12/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR MENSALMENTE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA LIBERDADE DE TRÊS PALMEIRAS A TÍTULO DE APOIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 075, de 05 DE DEZEMBRO DE 2023. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 12/12/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Agricultores da Colônia do Pito de Três Palmeiras visando o desenvolvimento da atividade agropecuária no Município e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 074, de 04 de dezembro de 2023. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 12/12/2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 073, 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 12/12/2023
ANEXA ÁREA DE TERRAS AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 072 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 28/11/2023
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA SUPRIR NECESSIDADE EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 071 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 28/11/2023
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CPM DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ ANTÔNIO FERRONATO DE TRÊS PALMEIRAS e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 070 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 14/11/2023
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE RECURSOS HUMANOS PARA SUPRIR NECESSIDADES EMERGENCIAIS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 069 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 14/11/2023
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TRÊS PALMEIRAS e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 068, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 14/11/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATOS EMERGENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 067, 17 DE AGOSTO DE 2023. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 14/11/2023
ANEXA ÁREA DE TERRAS AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 066 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 14/11/2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PALMEIRAS A OUTORGAR A AGÊNCIA DA CRESOL DESTA CIDADE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE RELÓGIO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 065 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 14/11/2023
DESAFETA ÁREA QUE MENCIONA E AUTORIZA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA AVANÇA TRÊS PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 64 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 14/11/2023
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2024 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 063 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 14/11/2023
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS PALMEIRAS, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
PROJETO DE LEI Nº 062 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 24/10/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO PASQUALINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 061 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 24/10/2023
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE TRILHEIROS SETE LÉGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 060 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 10/10/2023
Altera carga horária semanal de contratação emergencial de Serviços Gerais nos termos da Lei 2159/2023 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 059 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 10/10/2023
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder auxílio financeiro e a firmar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TRÊS PALMEIRAS e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 058, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 10/10/2023
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO, DO GRUPO DE ALUNOS, RESPONSÁVEIS E PROFISSIONAIS QUE IRÃO PARTICIPAR DA 2ª COPA AMÉRICA DE BANDAS E FANFARRAS – EDIÇÃO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 057 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 26/09/2023
Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas comemorativas ao dia do Servidor Público e dia do Professor e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 056 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 26/09/2023
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DAS LIDERANÇAS DO DISTRITO VILA PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 055 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 26/09/2023
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CPM DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM NABUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 053 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 12/09/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terras, através de desapropriação, abrir crédito especial e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 052/2023 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 12/09/2023
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXA DE ÁGUA PARA A SEDE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRÊS PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI N° 051 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 12/09/2023
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA SUPRIR NECESSIDADE EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 050 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 12/09/2023
Dispõe sobre os pagamentos da Lei 14434/2022, cria o completivo remuneratório aos profissionais da Enfermagem e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 049 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 12/09/2023
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA SUPRIR NECESSIDADE EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 048 31 DE AGOSTO DE 2023. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 12/09/2023
ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS PALMEIRAS-RS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DE ACORDO COM A LEI N° 13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 047 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 26/09/2023
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 046 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 Anexos Histórico - Situação: PROJETO DE LEI Nº 046 DE 17 DE AGOSTO DE 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATO EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 045 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 22/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 044, 17 DE AGOSTO DE 2023. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 22/08/2023
ANEXA ÁREA DE TERRAS AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 043 DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 22/08/2023
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A(O) BRDE – BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI N° 042 DE 07 DE JULHO DE 2023 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 22/08/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de Consórcio e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 041 DE 24 DE JUNHO DE 2023 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 26/07/2023
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE RECURSOS HUMANOS PARA SUPRIR NECESSIDADES EMERGENCIAIS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 040 DE 24 DE JULHO DE 2023 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 26/07/2023
ALTERA SÍNTESE DE ATRIBUIÇÕES E PADRÃO DE VENCIMENTO DE CARGO DIRETOR DO DEPARTAMENTO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 039, DE 20 DE JULHO DE 2023. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade com emenda, na Sessão Ordinária do dia 22/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES E CENTRO DE RECREAÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO TRÊS PALMEIRENSE DE FUTEBOL (ATPF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 038 DE 24 DE JULHO DE 2023. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 26/07/2023
ESTABELECE TURNO ÚNICO COM JORNADA DE SEIS HORAS DIÁRIAS NAS SEXTAS-FEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 037, DE 04 DE JULHO DE 2023. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 11/07/2023
Altera a Lei Municipal nº 1.022, de 26 de janeiro de 2006 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 036, DE 30 DE JUNHO DE 2023. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 11/07/2023
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Três Palmeiras.
PROJETO DE LEI N° 035, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 11/07/2023
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 034, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 11/07/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATO EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 033 DE 12 DE JUNHO DE 2023 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 13/06/2023
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA SUPRIR NECESSIDADE EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 032 DE 22 DE MAIO DE 2023 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 24/05/2023
ALTERA ARTIGOS 24 E 32 DA LEI MUNICIPAL N° 1.787 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 031 DE 08 DE MAIO DE 2023. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 09/05/2023
ALTERA O ARTIGO 21, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.787, DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 030 DE 08 DE MAIO DE 2023 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 09/05/2023
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A PROGRAMAÇÃO DE COMEMORAÇÃO DOS TRINTA E CINCO ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE TRÊS PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 029 DE 08 DE MAIO DE 2023 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 09/05/2023
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE TRÊS PALMEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 028 DE 08 DE MAIO DE 2023. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 09/05/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Liberato Salzano, abrir crédito especial e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 027 DE 24 DE ABRIL DE 2023. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 25/04/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.126 DE 13 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 026 DE 20 DE ABRIL DE 2023 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 25/04/2023
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E ACORDO DE PARCELAMENTO COM O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRÊS PALMEIRAS – RS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 025 DE 19 DE ABRIL DE 2023 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 25/04/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À FAZER RESSARCIMENTO DE PAGAMENTO DE POÇO ARTESIANO PARTICULAR QUE PASSOU PARA O DAE (DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO MUNICIPAL DE TRÊS PALMEIRAS) PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA LINHA CACHOEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 024 DE 19 DE ABRIL DE 2023 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 25/04/2023
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE RECURSOS HUMANOS PARA SUPRIR NECESSIDADES EMERGENCIAIS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 023 DE 24 DE ABRIL DE 2023. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 25/04/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N° 1.786/2017 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 E LEGISLAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 022 DE 11 DE ABRIL DE 2023. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 11/04/2023
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE RECURSOS HUMANOS PARA SUPRIR NECESSIDADES EMERGENCIAIS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 021 DE 11 DE ABRIL DE 2022 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 11/04/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATOS EMERGENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 020 DE 10 DE ABRIL DE 2023 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 11/04/2023
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 019 DE 10 DE ABRIL DE 2023. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 11/04/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 018 DE 10 DE ABRIL DE 2023 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 11/04/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.167, DE 24 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 017 DE 10 DE ABRIL DE 2023 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 11/04/2023
DEFINE ÁREA DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016 de 06 de abril. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 11/04/2023
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CTG COXILHA DAS PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 015 DE 23 DE MARÇO DE 2023 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 23/03/2023
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 014 DE 22 DE MARÇO DE 2023 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 23/03/2023
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA SUPRIR NECESSIDADE EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 013 DE 21 DE MARÇO DE 2023 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 23/03/2023
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, REALIZAR DESPESAS, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 012 DE 21 DE MARÇO DE 2023 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 23/03/2023
AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS VALORES LANÇADOS OU LEVANTADOS PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, DE ORIGEM TRIBUTÁRIA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ASSIM COMO, OS DÉBITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 011 DE 10 DE MARÇO DE 2023 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 14/03/2023
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA SUPRIR NECESSIDADE EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 010 DE 09 DE MARÇO DE 2023. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 14/03/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR DESPESAS DE TRANSPORTE DE INDÍGENAS, APONTA RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 009 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. Anexos Histórico - Situação: Reprovado por unanimidade na sessão ordinária do dia 28 de fevereiro de 2023.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.138 DE 30 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 007 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 Anexos Histórico - Situação: Reprovado por maioria absoluta, na Sessão Ordinária do dia 23/03/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONDEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 006 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Anexos Histórico - Situação: Reprovado por unanimidade na sessão ordinária do dia 28 de fevereiro de 2023.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.141 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 005 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 14/03/2023
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO AO TRANSPORTE DESTINADOS PARA CURSOS SUPERIORES, TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES E PREPARATÓRIOS PARA VESTIBULAR FREQUENTADOS POR ESTUDANTES DE TRÊS PALMEIRAS ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE TRÊS PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 004 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 14/02/2023
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.152 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI N° 003 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 14/02/2023
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE RECURSO HUMANO PARA SUPRIR NECESSIDADE EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 002 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Extrardinária do dia 01/02/2023
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA SUPRIR NECESSIDADE EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 001 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Extrardinária do dia 01/02/2022
CRIA CARGO EFETIVO DE ATENDENTE EDUCACIONAL DO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.