PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 007 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 24/10/2024
ESTABELECE TURNO ÚNICO COM JORNADA DE SEIS HORAS DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 006 DE 12 DE AGOSTO DE 2024. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 13/08/2024
Altera e Acrescenta artigo à Lei Municipal nº 2.285, de 26 de junho de 2024
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 005, DE 05 DE JUNHO DE 2024. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 25/06/2024
Fixa subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais do Município de Três Palmeiras/RS para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 004, DE 05 JUNHO DE 2024. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 25/06/2024
Fixa subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Três Palmeiras/RS para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências
PROJETO DE LEI DO LEGISALTIVO Nº 003, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 20/02/2024
Concede Título de Cidadão Honorário, do município de Três Palmeiras, a Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça de Ronda Alta/RS, Cláudia Maria Cezar Massing
PROJETO DE LEI DO LEGISALTIVO Nº 002, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 20/02/2024
Concede Título de Cidadão Honorário, do município de Três Palmeiras, ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Abel dos Santos Rodrigues.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001 DE 15 DE JANEIRO DE 2024. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Extraordinária do dia 26/01/2024
Concede aumento dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal através de Aumento Real, e dá outras providências.