PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 28/10/2025
Institui, no âmbito do Município de Três Palmeiras, a Semana Municipal de Valorização do Magistério, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 28/10/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PALMEIRAS/RS A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 15 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02 DE 12 DE AGOSTO DE 2025 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 24/09/2025
Concede aumento dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal através de aumento real, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01 DE 09 DE JUNHO DE 2025. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 10/06/2025
Concede reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal através de revisão geral e dá outras providências.