PROJETOS DE DECRETO - LISTAR TODOS

PROJETO DE DECRETO LEGISALTIVO Nº 03 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Esepcial de Julgamento do dia 25/11/2025
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO SENHOR CLAUMIR CÉSAR DE OLIVEIRA E DO SENHOR SIDEMAR DE OLIVEIRA, ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÊS PALMEIRAS/RS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISALTIVO Nº 02 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 09/09/2025
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO SENHOR CLAUMIR CÉSAR DE OLIVEIRA, ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÊS PALMEIRAS/RS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021.
PROJETO DE DECRETO LEGISALTIVO Nº 01 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 09/09/2025
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO SENHOR SILVÂNIO ANTÔNIO DIAS E DO SENHOR CLAUMIR CÉSAR DE OLIVEIRA, ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÊS PALMEIRAS/RS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020.
PROJETO DE DECRETO LEGISALTIVO Nº 02 DE 28 DE MARÇO DE 2024 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 09/04/2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO SENHOR SILVÂNIO ANTÔNIO DIAS E DO SENHOR CLAUMIR CÉSAR DE OLIVEIRA, ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÊS PALMEIRAS/RS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2018.
PROJETO DE DECRETO LEGISALTIVO Nº 01 DE 28 DE MARÇO DE 2024 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 09/04/2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO SENHOR SILVÂNIO ANTÔNIO DIAS E DO SENHOR CLAUMIR CÉSAR DE OLIVEIRA, ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÊS PALMEIRAS/RS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2019.
Projeto de Decreto Legislativo nº 07, de 09 de outubro de 2020. Anexos Histórico - Situação: Aprovado po unanimidade. Na Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2020
Institui o serviço de ouvidoria pública do Legislativo Municipal de Três Palmeiras e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 05, de 28 de julho de 2020. Anexos Histórico - Situação: Aprovado po unanimidade. Na Sessão Especial do dia 11 de agosto de 2020.
“Dispõe sobre a aprovação das contas do senhor SILVÂNIO ANTÔNIO DIAS, Administrador do Executivo Municipal de Três Palmeiras – RS, referente às Contas de Governo – Exercício 2017.”
Projeto de Decreto Legislativo nº 04, de 28 de julho de 2020. Anexos Histórico - Situação: Aprovado po unanimidade. Na Sessão Especial do dia 11 de agosto de 2020.
“Dispõe sobre a aprovação das contas do senhor SILVÂNIO ANTÔNIO DIAS e do senhor CLAUMIR CÉSAR DE OLIVEIRA, Administradores do Executivo Municipal de Três Palmeiras – RS, referente às Contas de Gestão – Exercício 2016."
Projeto de Decreto Legislativo nº 03, de 28 de julho de 2020. Anexos Histórico - Situação: Aprovado po unanimidade. Na Sessão Especial do dia 11 de agosto de 2020.
“Dispõe sobre a aprovação das contas do senhor SILVÂNIO ANTÔNIO DIAS e do senhor CLAUMIR CÉSAR DE OLIVEIRA, Administradores do Executivo Municipal de Três Palmeiras – RS, referente às Contas de Governo – Exercício 2016. ”
Projeto de Decreto Legislativo nº 02, de 28 de julho de 2020. Anexos Histórico - Situação: Aprovado po unanimidade. Na Sessão Especial do dia 11 de agosto de 2020.
“Dispõe sobre a aprovação das contas do senhor SILVÂNIO ANTÔNIO DIAS e do senhor CLAUMIR CÉSAR DE OLIVEIRA, Administradores do Executivo Municipal de Três Palmeiras – RS, referente às Contas de Gestão – Exercício 2015. ”
Projeto de Decreto Legislativo nº 01, de 28 de julho de 2020. Anexos Histórico - Situação: Aprovado po unanimidade. Na Sessão Especial do dia 11 de agosto de 2020.
Dispõe sobre a aprovação das contas do senhor SILVÂNIO ANTÔNIO DIAS e do senhor CLAUMIR CÉSAR DE OLIVEIRA, Administradores do Executivo Municipal de Três Palmeiras – RS, referente às Contas de Governo – Exercício 2015. ”