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INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS PALMEIRAS, O PROGRAMA ORATÓRIA PARA A JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE INTEGRANTES DA APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TRÊS PALMEIRAS NO PROJETO VEREADOR MIRIM E VEREADOR MELHOR IDADE, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO DE MESA N° 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º E 5º DA RESOLUÇÃO DE MESA N° 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Três Palmeiras-RS e dá outras providência.

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CRIA E DÁ DENOMINAÇÃO À GALERIA DAS MULHERES VEREADORAS EXISTENTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS PALMEIRAS.

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“Dispõe sobre o aumento da quantidade de concessões de Títulos de Cidadão Honorário da Colônia do Pito e dá outras providências. ”

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Concede Títulos de Cidadão Honorário Colônia do Pito, do município de Três Palmeiras, aos Senhores: Armindo Alfredo Schimanko, Ângelo Caetano Lazzarotto, Juvenal Segalla, Nédio Antônio Valduga e Rogerio Nardeli Kohlrausch, e as Senhoras: Cleci Salete Echer Santin, Lourdes Casal Corso, Lucia Ana Saugo Bender e Neusa Gromann Beutler, através da Lei Municipal nº 1.869, de 21 de maio de 2018 e Resolução nº 01, de 02 de maio de 2019.

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“Institui no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Três Palmeiras, naquilo que couber, o Projeto Vereador Mirim e Vereador Melhor Idade e dá outras providências.”

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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES VIRTUAIS NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRÊS PALMEIRAS, DEVIDO A EXCEPCIONALIDADE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19).

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“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

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Concede títulos de cidadão honorário Colônia do Pito, do Município de Três Palmeiras aos Senhores Vitório Ferdinando Grando e Dorvalino Grando, através da Lei Municipal nº 1.869, de 21 de maio de 2018.