DECRETOS
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DECRETO LEGISALTIVO Nº 02 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO SENHOR CLAUMIR CÉSAR DE OLIVEIRA, ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÊS PALMEIRAS/RS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021.
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DECRETO LEGISALTIVO Nº 01 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO SENHOR SILVÂNIO ANTÔNIO DIAS E DO SENHOR CLAUMIR CÉSAR DE OLIVEIRA, ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÊS PALMEIRAS/RS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 DE 15 DE JULHO DE 2024
“Estabelece procedimentos para formalização de compras e contratação de serviços através do processo de dispensa de licitação e dá outras providências.”
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DECRETO LEGISALTIVO Nº 02 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO SENHOR SILVÂNIO ANTÔNIO DIAS E DO SENHOR CLAUMIR CÉSAR DE OLIVEIRA, ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÊS PALMEIRAS/RS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2018.
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DECRETO LEGISALTIVO Nº 01 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO SENHOR SILVÂNIO ANTÔNIO DIAS E DO SENHOR CLAUMIR CÉSAR DE OLIVEIRA, ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÊS PALMEIRAS/RS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2019.
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DECRETO LEGISLATIVO 07, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
Institui o serviço de Ouvidoria Pública do Legislativo Municipal de Três Palmeiras e dá outras providências.
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DECRETO LEGISLATIVO 06, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.
Declara Luto Oficial de 3 (três) dias na Câmara Municipal de Três Palmeias, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
“Dispõe sobre a aprovação das contas do senhor SILVÂNIO ANTÔNIO DIAS, Administrador do Executivo Municipal de Três Palmeiras – RS, referente às Contas de Governo – Exercício 2017.”
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
“Dispõe sobre a aprovação das contas do senhor SILVÂNIO ANTÔNIO DIAS e do senhor CLAUMIR CÉSAR DE OLIVEIRA, Administradores do Executivo Municipal de Três Palmeiras – RS, referente às Contas de Gestão – Exercício 2016.”
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
“Dispõe sobre a aprovação das contas do senhor SILVÂNIO ANTÔNIO DIAS e do senhor CLAUMIR CÉSAR DE OLIVEIRA, Administradores do Executivo Municipal de Três Palmeiras – RS, referente às Contas de Governo – Exercício 2016.”
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
“Dispõe sobre a aprovação das contas do senhor SILVÂNIO ANTÔNIO DIAS e do senhor CLAUMIR CÉSAR DE OLIVEIRA, Administradores do Executivo Municipal de Três Palmeiras – RS, referente às Contas de Gestão – Exercício 2015.”
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
Dispõe sobre a aprovação das contas do Senhor SILVÂNIO ANTÔNIO DIAS e do Senhor CLAUMIR CÉSAR DE OLIVEIRA, Administradores do Executivo Municipal de Três Palmeiras-RS, referente às Contas de Governo- Exercício 2015.
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Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017
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Decreto
DECRETO LEGISLATIVO N° 003 DE 27 DE JULHO DE 2017.
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Decreto
DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2017 DE 09 DE MAIO DE 2017.
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Decreto
DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2017 DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
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